Olhar Trabalhista

Auxílio Emergencial 2021: Emendas pretendem aumentar o valor do benefício para R$ 600,00

A Medida Provisória 1.039/2021 que institui o Auxílio Emergencial 2021 recebeu 282 emendas de parlamentares que pretendem alterar pontos da…

5 anos ago

Live: CANPAT 2021 – Abertura e Palestra

Sustentabilidade nas relações do trabalho como diferencial para o Brasil.   A Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – ENIT,…

5 anos ago

Auxílio Emergencial 2021: Calendário de Pagamento

  Atualização: 16/04/2021   A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial 2021, que começa a…

5 anos ago

Justiça do Trabalho: Fornecimento do celular pela empresa é compatível com o controle da jornada

Empresa de produtos oftalmológicos foi condenada ao pagamento de horas extras, após funcionário (representante de vendas externo) informar que trabalha…

5 anos ago

Decreto 6.481/2008

Estabelece a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) O Decreto nº 6.481 de 12 de junho de…

5 anos ago

Lei 14.128/2021

A Lei 14.128 de 26 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 1826 de 2020, visa a compensação financeira…

5 anos ago

RFB: Canais de atendimento da Receita pela internet

A Receita Federal do Brasil – RFB noticiou que o contribuinte que precisar de seus serviços poderá fazê-lo à distância,…

5 anos ago

Auxílio Emergencial 2021: Como atualizar os dados cadastrais no CAIXA Tem

A Caixa Econômica Federal – CEF divulgou orientações para os usuários do aplicativo CAIXA Tem atualizem seus dados cadastrais: “A…

5 anos ago

Auxílio Emergencial 2021: Critérios para recebimento

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18/03/2021), em edição extra, a Medida Provisória 1.039/2021, que institui o…

5 anos ago

Projeto de Lei 5373/2020: Visa estender a licença maternidade para 240 dias

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5373/2020 que tem como objetivo alterar a Consolidação das Leis…

5 anos ago