Olhar Trabalhista

Projeto de Lei 578/2021: Visa antecipar a aplicação das multas da LGPD

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 578/2021 que tem como objetivo alterar a Lei nº 13.709,…

5 anos ago

DIRPF 2021: Auxílio emergencial, benefício emergencial, ajuda compensatória e renda emergencial aos trabalhadores da cultura

Os trabalhadores que receberam em 2020 benefícios do Governo em decorrência do coronavírus, devem ficar atentos ao imposto de renda.…

5 anos ago

DIRPF 2021: Como consultar o Benefício Emergencial na CTPS Digital

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEM, previsto no art. 9º da Lei 14.020/2020 não…

5 anos ago

GDRAIS: Programa Gerador da RAIS 2021

  Atualização: 16/04/2021   Já está disponível o Programa Gerador de Declaração RAIS – GDRAIS, que visa declarar e transmitir…

5 anos ago

Curso Gratuito:  Assédio Moral no Trabalho

Instituição: GCursos Curso: Assédio Moral no Trabalho “Você aprenderá a definição, características, situações mais frequentes, consequências, legislação, onde e porque…

5 anos ago

Projeto de Lei 500/2021: Visa postergar a aplicação das multas da LGPD

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 500/2021 que tem como objetivo alterar o art. 65 da…

5 anos ago

DIRPF 2021: Receita disponibiliza nova forma para solicitar cópia da última declaração

A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou que, considerando a situação atual causada pela pandemia pelo coronavírus (Covid-19), a…

5 anos ago

Projeto de Lei 633/2021: Banco de Empregos para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 633/2021 que tem como objetivo criar um Banco de Empregos…

5 anos ago

Projeto de Lei 295/2021: Obriga as empresas a abrir CAT para doenças do trabalho ou ocupacionais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 295/2021 que tem como objetivo obrigar as empresas a informar…

5 anos ago

Auxílio Emergencial: Novo benefício deve ser pago a partir de março/2021

O presidente do Senado anunciou que o novo auxílio emergencial deve ser pago a partir de março/2021. No entanto, o…

5 anos ago