A FBV Cursos, empresa voltada para a formação e capacitação continuada através da Educação Online, oferece cursos gratuitos online…
O Decreto 57.155 de 03 de novembro de 1965 estabelece a regulamentação para o 13º salário, instituído pela Lei 4.090/1962…
A Lei 4.749 de 12 de agosto de 1965 dispõe sobre o pagamento da gratificação de natal prevista na Lei…
A gratificação de natal, também conhecida como décimo terceiro salário, foi instituído pela Lei 4.090 de 13 de julho de…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3695/2020 que visa reduzir as alíquotas das contribuições previdenciárias em…
Um funcionário de um supermercado, isolado em um novo setor sem nenhuma função para realizar, receberá indenização por danos…
O Grupo de Estudo de Educação a Distância – GEEaD, departamento vinculado a Unidade de Ensino Médio e Técnico –…
O Seguro-Desemprego é um benefício concedido ao trabalhador que foi demitido sem justa causa, com a finalidade de garantir…
O processo de transferência de contas vinculadas do FGTS consiste no transporte do saldo da conta origem (empresa origem) para…
A Lei nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018 institui a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…