eSocial: Manutenção da ferramenta Download
O portal do eSocial noticiou que entre os dias 23/09/2022 e 25/09/2022 a ferramenta Downloads estará em manutenção e funcionará
Read More
Autor: Olhar Trabalhista
Curso Gratuito: eSocial para Órgãos Públicos – RPPS
Instituição: Escola Virtual (EV.G) “O projeto consiste em um conjunto de serviços disponibilizados em um Portal Único de Governo. Para o
Read More
Trabalhador Doméstico
A Lei Complementar nº 150 de 01 de junho de 2015 estabelece que empregado doméstico é aquele que presta serviços
Read More
RFB: Transação Tributária (Perguntas e Respostas)
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou conteúdo de ‘Perguntas e Respostas’ sobre transação tributária, tendo em vista a regulamentação
Read More
SST: Portaria estabelece nova redação da NR 26
Foi publicada do Diário Oficial da União, em 06 de setembro de 2022, a Portaria MTP nº 2.770 /2022 que
Read More
SST: Portaria estabelece nova redação da NR 23
Foi publicada do Diário Oficial da União, em 05 de setembro de 2022, a Portaria MTP nº 2.769 /2022 que
Read More
MTP: Prazo de recolhimento do FGTS
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) esclarece que o vencimento do FGTS, estabelecido na Lei 14.438/2022, somente terá efeito
Read More
Curso Gratuito: Caminho Digital | Escola do Trabalhador 4.0
O Caminho Digital é um programa do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) que prepara o trabalhador para os novos
Read More
eSocial: Iniciado o envio dos eventos de periódicos e folha para Grupo 4
O Portal do eSocial noticiou o início da terceira fase para os órgãos públicos e organizações internacionais (Grupo 4) dos
Read More
INSS: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Aposentadoria por Invalidez A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de
Read More