Cursos: FBV Cursos oferece capacitação gratuita online
A FBV Cursos, empresa voltada para a formação e capacitação continuada através da Educação Online, oferece cursos gratuitos online
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Autor: Olhar Trabalhista
Decreto 57.155/1965: Regulamentação do 13º Salário
O Decreto 57.155 de 03 de novembro de 1965 estabelece a regulamentação para o 13º salário, instituído pela Lei 4.090/1962
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Lei 4.749/1965: Regulamenta o pagamento do 13º Salário
A Lei 4.749 de 12 de agosto de 1965 dispõe sobre o pagamento da gratificação de natal prevista na Lei
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Lei 4.090/1962: Lei que cria o 13º Salário
A gratificação de natal, também conhecida como décimo terceiro salário, foi instituído pela Lei 4.090 de 13 de julho de
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Projeto de Lei 3695/2020: Visa reduzir em 50% as alíquotas das contribuições previdenciárias
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3695/2020 que visa reduzir as alíquotas das contribuições previdenciárias em
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Justiça do Trabalho: Empresa é condenada por deixar funcionário isolado e sem função
Um funcionário de um supermercado, isolado em um novo setor sem nenhuma função para realizar, receberá indenização por danos
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Cursos: O Centro Paula Souza disponibiliza diversos cursos Gratuitos e On-line
O Grupo de Estudo de Educação a Distância – GEEaD, departamento vinculado a Unidade de Ensino Médio e Técnico –
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Seguro-desemprego: Como solicitar o benefício pelo Portal Gov.Br
O Seguro-Desemprego é um benefício concedido ao trabalhador que foi demitido sem justa causa, com a finalidade de garantir
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PTC: Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTS
O processo de transferência de contas vinculadas do FGTS consiste no transporte do saldo da conta origem (empresa origem) para
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LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A Lei nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018 institui a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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