FGTS: Manual de Orientações Regularidade do Empregador V12
Vigência: 24/08/2020 A Caixa Econômica Federal disponibilizou o Manual de Orientações Regularidade do Empregador, versão 12, com vigência em 24/08/2020.
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Autor: Olhar Trabalhista
Seguro-Desemprego: CODEFAT suspende a exigência de 120 dias para dar entrada no benefício
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT divulgou a Resolução nº 873 de 24 de agosto
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Receita Federal: Manual do e-Processo V12/2018
Manual de funcionalidades do Sistema de Processos Digitais no Portal e-CAC A Receita Federal do Brasil – RFB disponibiliza
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Justiça do Trabalho: Empresa terá que reembolsar empregado obrigado a comprar roupas da loja
Uma loja do Rio de Janeiro que obrigava o vendedor a adquirir roupas da grife para trabalhar terá que reembolsar
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Decreto 10.470/2020: Nova prorrogação dos acordos de redução salarial e suspensão de contrato
Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU o Decreto n° 10.470/2020 que prorroga os prazos para celebrar
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BEM: Como consultar a situação do Benefício Emergencial
O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – BEM foi instituído pela Medida Provisória 936/2020, que se
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Projeto de Lei 4.014/2020: Visa prorrogar os contratos de aprendizagem e estágio
Um projeto de lei, que visa aumentar o prazo dos contratos de jovem aprendiz e de estágio, foi apresentado
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RAIS: Como consultar a Rais do empregado
A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS é uma obrigação no qual as empresas enviam informações dos seus empregados,
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Justiça do Trabalho: Empresa é condenada por deixar funcionário no “limbo” após alta previdenciária
O funcionário de uma empresa de transportes ficou afastado pelo INSS por 5 anos e após receber alta previdenciária
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Receita Federal: Atendimento virtual via Chat RFB
A Receita Federal disponibiliza em seu portal vários serviços de atendimento virtual para que o contribuinte possa manter contato,
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