Artigos

INSS: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Aposentadoria por Invalidez A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de…

3 anos ago

MTP: Auto de Infração (Perguntas Frequentes)

O Auto de Infração (AI) é o documento através do qual o Auditor-Fiscal do Trabalho formaliza a constatação de uma infração à…

4 anos ago

MTP: Como emitir o DARF da multa decorrente do Auto de Infração

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a emissão online do…

4 anos ago

Lei 14.438/2022: Promove alterações na CLT, no FGTS dentre outros

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2022, a Lei 14.438 de 2022 promove alterações…

4 anos ago

MTP: Como protocolar defesa administrativa

Como protocolar defesa administrativa 1 - Acesse o endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ .   2 - Acesse a aba Processo Eletrônico > Protocolar > Defesa.…

4 anos ago

MTP: Como consultar Auto de Infração Trabalhista

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a consulta online do…

4 anos ago

MTP: Como consultar o FAP

Como consultar o FAP 2022 Acesso Fator Acidentário de Prevenção – FAP Informe o CNPJ raiz (08 primeiros dígitos do…

4 anos ago

FGTS Digital: Perguntas Frequentes

00-Informações Gerais 00.01 (11/05/2022) - O que é o FGTS Digital? Nova forma de recolhimento do FGTS que vai facilitar…

4 anos ago

Benefício Caminhoneiro: Perguntas Frequentes

O benefício emergencial caminhoneiro é um auxílio devido aos Transportadores Autônomos de Carga (TAC), instituído pela Emenda Constitucional nº 123/…

4 anos ago

Como calcular o salário do horista

Salário é o valor devido e pago pelo empregador a seu empregado pelos serviços prestados e deve ser quitado até…

4 anos ago