Artigos

Lei 14.438/2022: Promove alterações na CLT, no FGTS dentre outros

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2022, a Lei 14.438 de 2022 promove alterações…

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MTP: Como protocolar defesa administrativa

Como protocolar defesa administrativa 1 - Acesse o endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ .   2 - Acesse a aba Processo Eletrônico > Protocolar > Defesa.…

2 anos ago

MTP: Como consultar Auto de Infração Trabalhista

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a consulta online do…

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MTP: Como consultar o FAP

Como consultar o FAP 2022 Acesso Fator Acidentário de Prevenção – FAP Informe o CNPJ raiz (08 primeiros dígitos do…

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FGTS Digital: Perguntas Frequentes

00-Informações Gerais 00.01 (11/05/2022) - O que é o FGTS Digital? Nova forma de recolhimento do FGTS que vai facilitar…

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Benefício Caminhoneiro: Perguntas Frequentes

O benefício emergencial caminhoneiro é um auxílio devido aos Transportadores Autônomos de Carga (TAC), instituído pela Emenda Constitucional nº 123/…

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Como calcular o salário do horista

Salário é o valor devido e pago pelo empregador a seu empregado pelos serviços prestados e deve ser quitado até…

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FGTS: Pré-requisitos para usar o CNS ICP V2

O Conectividade Social ICP V2 é o novo sistema da Caixa para transmissão do FGTS, em substituição ao Conectividade Social…

2 anos ago

FGTS Digital

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou o desenvolvimento do FGTS Digital em 2019…

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eSocial: Módulo Simplificado Saúde e Segurança no Trabalho (SST)

O eSocial possui um novo módulo para envio dos eventos referentes a Saúde e Segurança no Trabalho (SST), onde os…

3 anos ago