Artigos

eSocial Simplificado: Reprogramação da entrada de 10 para 17 de maio

O portal do eSocial noticiou que a entrada implantação do eSocial Simplificado que estava previsto para iniciar em 10/05/2021 foi…

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MP 1.046/2021: FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS TRABALHISTAS 2021

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União – DOU de 28/04/2021 a Medida Provisória 1.046 de 27 de…

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MP 1.045/2021: REDUÇÃO DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO 2021

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União – DOU de 28/04/2021 a Medida Provisória 1.045 de 27 de…

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FGTS: Individualização de valores recolhidos

Quando existem valores de FGTS que o empregador recolheu, mas que não houve a distribuição dos depósitos nas contas dos…

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Lei 14.128/2021

A Lei 14.128 de 26 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 1826 de 2020, visa a compensação financeira…

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Auxílio Emergencial 2021: Critérios para recebimento

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18/03/2021), em edição extra, a Medida Provisória 1.039/2021, que institui o…

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DIRPF 2021: Auxílio emergencial, benefício emergencial, ajuda compensatória e renda emergencial aos trabalhadores da cultura

Os trabalhadores que receberam em 2020 benefícios do Governo em decorrência do coronavírus, devem ficar atentos ao imposto de renda.…

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DIRPF 2021: Como consultar o Benefício Emergencial na CTPS Digital

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEM, previsto no art. 9º da Lei 14.020/2020 não…

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DIRPF 2021: Receita disponibiliza nova forma para solicitar cópia da última declaração

A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou que, considerando a situação atual causada pela pandemia pelo coronavírus (Covid-19), a…

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DIRPF 2021: Devolução do Auxílio Emergencial

Todas as pessoas que receberam Auxílio Emergencial no ano-calendário 2020 e rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 devem apresentar a…

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