O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União – DOU de 28/04/2021 a Medida Provisória 1.046 de 27 de…
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União – DOU de 28/04/2021 a Medida Provisória 1.045 de 27 de…
CAT via eSocial Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, a PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE…
Estabelece a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) O Decreto nº 6.481 de 12 de junho de…
A Lei 14.128 de 26 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 1826 de 2020, visa a compensação financeira…
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, em 13/01/2021, a Portaria SEPRT/ME Nº 477 de 12 de janeiro de 2021,…
A Caixa Econômica Federal disponibilizou a sétima versão da Cartilha Operacional do parcelamento do FGTS referente MP 927/2020. A nova versão da Cartilha Operacional MP 927/2020, contém alterações, inclusões e exclusões de…
A Caixa Econômica Federal – CEF publicou o Manual da GFIP/SEFIP, versão 8.4 – 04/01/2021. Em relação ao manual anterior, foram…
A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou no Diário Oficial da União – DOU de 05/01/2021 o Ato Declaratório…
Vigência: Dezembro/2020 A Caixa Econômica Federal disponibilizou o Manual da GFIP/SEFIP, versão 8.4 – 12/2020. Este manual contém orientações do que…