Legislação

IN RFB 1999/2020: Preenchimento da GFIP

A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou a Instrução Normativa nº 1.999 de 2020 que dispõe sobre o preenchimento…

6 anos ago

Receita Federal: Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal | e-MSF

A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal – e-MSF que tem por objetivo…

6 anos ago

MPT: Nota Técnica GT Covid-19 nº 20/2020

Trata sobre medidas de vigilância epidemiológica nas relações de trabalho O GRUPO DE TRABALHO – GT COVID-19 do MINISTÉRIO PÚBLICO…

6 anos ago

eSocial: Nota Técnica nº 20

Divulgada a Nota Técnica nº 20/2020 que trata dos ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da decisão do Supremo Tribunal…

6 anos ago

FGTS: Manual de Orientação – Movimentação da Conta Vinculada V16

Vigência: 02/12/2020 A Caixa Econômica Federal disponibilizou o Manual de Orientação de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS, versão 16,…

6 anos ago

FGTS: Conectividade Social ICP V2.2

  A Caixa Econômica Federal publicou a versão 2.2 do Guia de Orientações ao Usuário referente ao Conectividade Social ICP.…

6 anos ago

IN RFB 1.990/2020

A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou no Diário Oficial da União – DOU de 23/11/2020 a Instrução Normativa…

6 anos ago

13º Salário e Férias:  Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME

  Reflexos dos acordos de suspensão e redução sobre o 13º salário e sobre as férias   A Subsecretaria de…

6 anos ago

eSocial Simplificado: Manual de Orientação Versão S-1.0

A Portaria Conjunta 82, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 11 de novembro de 2020, aprovou o…

6 anos ago

FAP 2021

  Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Portaria 21.232 de 23 de setembro de 2020 que…

6 anos ago