Notícias

eSocial: Não incidência da CP PATRONAL nos 15 primeiros dias que antecedem o auxílio-doença

O portal eSocial publicou orientações sobre o Parecer SEI Nº 16120/2020/ME, que trata da não incidência da contribuição previdenciária patronal…

4 anos ago

RFB: Receita autuou empresas por irregularidades no IRRF 2016

A Receita Federal do Brasil – RFB autuou diversas empresas após verificar irregularidades no recolhimento do Imposto de Renda Retido…

4 anos ago

Salário Mínimo 2021: Congresso aprovou a nova proposta da LDO

O Ministério da Economia alterou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, onde prevê o aumento…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Parcelas salariais pagas ‘por fora’ gera recolhimento do FGTS

O Ministério Público do Trabalho – MPT acionou na justiça uma empresa de ônibus do Rio de Janeiro/RJ que realizava…

4 anos ago

eSocial: Subsecretaria de Inspeção do Trabalho notifica empresas a retificarem o eSocial

  A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT notificou 5.325 empresas a realizarem atualizações de dados divergentes no eSocial.…

4 anos ago

Trabalho: PcD’s demitidos durante pandemia são reintegrados após fiscalização

Após serem demitidos durante a pandemia pelo coronavírus (Covid-19), pessoas com deficiência (PcD) foram reintegradas devido a ação da fiscalização…

4 anos ago

Receita Federal: DARF poderá ser pago pelo PIX

A Receita Federal do Brasil – RFB noticiou que o Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, principal documento…

4 anos ago

FGTS: Quem ainda não movimentou terá até 31/12/2020 para sacar o FGTS emergencial

O trabalhador que não realizou movimentação do FGTS emergencial, ainda poderá solicitar à Caixa, através do App FGTS, que disponibilize…

4 anos ago

RAIS: Iniciado novo lote de pagamento do abono salarial

O Ministério da Economia noticiou que deu início ao pagamento do novo lote do abono salarial, onde são contemplados os…

4 anos ago

STF: Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária sobre o salário-maternidade

O Supremo Tribunal Federal – STF considerou inconstitucional a inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal…

4 anos ago