Justiça do Trabalho: Estabilidade para gestante em contrato temporário é inaplicável
Consultora contratada como temporária para prestar serviços a uma empresa de telefonia celular entrou com ação judicial para garantir a
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Notícias
Receita Federal: Serviços relacionados ao CPF podem ser realizados pelo Telegram
A Receita Federal do Brasil – RFB lançou uma nova forma de atendimento para assuntos relacionados ao CPF. Desde o
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eSocial Doméstico – App eSocial Doméstico
Governo Federal lançou nesta quinta-feira (13/08/2020) o aplicativo eSocial Doméstico, visando a simplificação nos processos de folha do empregador. Este
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FGTS: Medida provisória do saque emergencial perde eficácia
O saque emergencial do FGTS previsto na Medida Provisória nº 946/2020 perdeu sua eficácia hoje (05/08/2020). Esta medida previa o
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Lei 14.017/2020: Auxílio emergencial para profissionais da cultura
A Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, estabelece ações emergenciais destinadas ao
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Auxílio Emergencial: Caixa divulga calendário para desbloqueio de contas do CAIXA Tem
A Caixa Econômica Federal divulgou, em seu site oficial, o calendário para regularização de contas que foram bloqueadas por
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Projeto de Lei 3418: Visa a prorrogação da licença-maternidade e licença-paternidade
Transita no Senado o Projeto de Lei – PL nº 3418/2020 que visa ampliar a duração da licença-maternidade e a
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RAIS 2020 – Prazo para corrigir as informações do eSocial e GDRAIS termina dia 30/09/2020
O Ministério da Economia informou que as empresas dos Grupos 1 e 2 que não enviaram corretamente as informações das
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Decreto 10.410/2020: Altera o CNAE Preponderante e alíquotas do GILRAT
Foi publicado Diário Oficial da União – DOU, no dia 01 de julho de 2020, o Decreto 10.410/2020 que
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Auxílio Emergencial: Governo divulga o novo calendário de pagamento
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União – DOU, nesta sexta-feira (17/07/2020) a Portaria 442/2020 que altera
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