Atualização: 15/05/2023
Tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 1172/2023, o empregador doméstico deve realizar a alteração do salário de seu empregado que tem como base o salário mínimo nacional de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00.
Passo a passo para alterar o salário do empregado doméstico
01 – No portal do eSocial Doméstico, clique em ‘Empregados’.
02 – Depois, clique em ‘Gestão dos Empregados’.
03 – Selecione o empregado.
04 – Clique em ‘Dados Contratuais’.
05 – Clique em ‘Reajustar Salário’.
06 – O sistema trará o salário anterior, você deve informar o novo salário. Para nosso exemplo, usamos a alteração do salário mínimo 2023, assim, informe R$ 1.320,00. Depois informe a data de vigência do novo salário. Neste exemplo, será 01/05/2023. Depois clique em ‘Confirmar’.
07 – Para confirmar a alteração, basta acessar novamente Empregados/Gestão dos Empregados, depois ‘Relatórios’.
08 – Clique em ‘Imprimir Dados Cadastrais/Contratuais’.
09 – Um relatório será baixado com todos os dados do empregado, inclusive o novo salário base.
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