(Consol. até a NO S-1.0 – 07.2021)
O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão S-1.0, consolidação até a Nota Orientativa S-1.0 2021.07.
“O eSocial passou por um amplo processo de simplificação, tendo ocorrido exclusão de eventos e de campos, causando uma diminuição do volume de informações até então prestadas pelos declarantes. Além disso, houve flexibilização de várias regras de validação, diminuindo a quantidade de erros que impedem o recebimento de arquivos, transformando algumas inconsistências que gerariam a recusa do evento em simples advertências ao usuário.”
Fonte: MOS (Consol. até a NO S-1.0 – 07.2021)
Vale lembrar que o eSocial é um instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo ambiente nacional.
Além disso, todo aquele que contratar prestador de serviço pessoa física e possua alguma obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária, em função dessa relação jurídica de trabalho, inclusive se tiver natureza administrativa, conforme a legislação pertinente, está obrigado a enviar informações decorrentes desse fato por meio do eSocial.
Para mais informações consulte a íntegra do MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL, Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 07.2021).
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