A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), através da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (ENIT), realizará no dia 27/04/2022 o lançamento da Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente.
“Ao longo do ano, nosso objetivo é desenvolver materiais, cursos, rodas de conversas, entre outras ferramentas, para sensibilizar a sociedade para o tema do Trabalho Doméstico Decente”, afirma Romulo Machado e Silva, Subsecretário de Inspeção do Trabalho. Fonte: Portal eSocial
A Campanha visa esclarecer aos trabalhadores, empregadores, agentes públicos e a sociedade em geral a legislação aplicável ao Trabalho Doméstico, inclusive no que diz respeito a segurança e saúde, discriminação, assédio e violências no trabalho, assim como sensibilizar para a importância do cumprimento da legislação trabalhista e alertar sobre os malefícios do trabalho infantil, além de apresentar os elementos que configuram o trabalho escravo doméstico.
ACESSO AO EVENTO: Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente | 27/04 – quarta-feira – 09h
Assine nosso site e receba notificações de novas publicações por e-mail.
Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil…
Atualização: 01/03/2023 A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de…
Instituição: Portal TECPOP Minas Curso: Workshop Truques de Excel para Processos Seletivos Carga horária: 3…
A Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 28/06/2024 aprova…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu 19 profissões na Classificação Brasileira de Ocupações…
A Portaria MTE Nº 612/2024 visa alterar a Portaria MTP nº 672/2021, para regulamentar a…