Concordância de Transferência de Empregado Entre Empresas
Eu, _______________________________________________________________________, função _______________________________, RG _______________________________, CPF ______________________, declaro para os devidos fins de direito, que concordo com a minha transferência para a empresa ________________________________________________ CNPJ nº. ______________________________, a partir de ___________________, ciente que não haverá prejuízo direto ou indireto dos meus Direitos Trabalhistas adquiridos, conforme artigo 468, da CLT.
Salvador, XX de XXXXXXXXXXXXXX de XXXX
______________________________________________________________
(Assinatura do empregado)
______________________________________________________________
(Assinatura do empregador)
Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil…
Atualização: 01/03/2023 A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de…
Instituição: Portal TECPOP Minas Curso: Workshop Truques de Excel para Processos Seletivos Carga horária: 3…
A Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 28/06/2024 aprova…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu 19 profissões na Classificação Brasileira de Ocupações…
A Portaria MTE Nº 612/2024 visa alterar a Portaria MTP nº 672/2021, para regulamentar a…