O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil, que pretendia afastar decisão da Justiça…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.311 de 09 de março de 2022 que visa alterar a Lei…
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA/MTP Nº 620, DE 01 DE…
A Justiça do Trabalho de Salvador reverteu uma demissão por justa causa, onde o empregador alegou que o motivo foi…
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União – DOU de 28/04/2021 a Medida Provisória 1.046 de 27 de…
Trata sobre medidas de vigilância epidemiológica nas relações de trabalho O GRUPO DE TRABALHO – GT COVID-19 do MINISTÉRIO PÚBLICO…
A Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – ENIT, através da Campanha Proteja o Trabalho, apresenta lives sobre o trabalho…
A Agência Senado noticiou que o Governo Federal apresentou ao Congresso a proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA para…
A pandemia pelo coronavírus (Covid-19) aumentou o desemprego no país, chegando a uma taxa de 13,1% entre os dias…
A necessidade de isolamento social em virtude da pandemia pelo coronavírus (Covd-19) estimulou os empregadores a adotarem o trabalho…