Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho: Lanchonete foi condenada por fornecer apenas seus lanches à funcionária

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso de uma lanchonete contra decisão que a condenou ao…

3 anos ago

Justiça do Trabalho: Desvio da finalidade do estágio gera vínculo de emprego e multa

Empresa de Santa Catarina foi condenada a pagar multa se não anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),…

3 anos ago

Justiça do Trabalho: Empresa foi condenada por penalizar empregada que apresentava atestado médico

O Tribunal Superior do Trabalho de Palmas (TO) condenou uma empresa de telemarketing  a pagar uma indenização para a funcionária…

3 anos ago

Justiça do Trabalho: Empregado dispensado por telefone receberá indenização

Uma empresa de Maringá/PR que prestava serviços para uma operadora de telefonia, foi condenada a pagar uma multa após demitir…

3 anos ago

Justiça do Trabalho: Diarista não consegue comprovar vínculos empregatício

Diarista ajuizou ação trabalhista contra seus contratantes alegando que trabalhou como empregada doméstica de segunda a sábado, entre os anos…

3 anos ago

Justiça do Trabalho: Mantida multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) rejeitou o recurso de um reclamante que foi multado por litigância…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Término de contrato temporário não dá garantia de emprego para gestante

A Justiça do Trabalho negou a reintegração de uma funcionária que estava grávida no momento da dispensa, pois o contrato…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Aviso prévio proporcional é direito exclusivo do empregado

Uma empresa de tecnologia do Rio de Janeiro, que prestava serviços de call center, teve seu contrato encerrado e seus…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Mantida justa causa por excesso de faltas injustificadas

Funcionário, menor de idade, que trabalhava como atendente de rede de lanchonetes em Porto Alegre (RS) foi demitido por justa…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Empregada grávida que pediu demissão receberá indenização substitutiva

Microempresa do Rio de Janeiro (RJ) foi condenada a pagar uma indenização substitutiva a ex-funcionária que pediu demissão sem saber…

4 anos ago