Decisão reforça que a manipulação intencional do controle de jornada pode justificar demissão por justa causa, mesmo sem advertências…
Ministro Vieira de Mello Filho afirma que a redução da jornada de trabalho poderá melhorar a saúde, ampliar o convívio…
Segunda Turma considerou que idade avançada e doença grave aumentavam a situação de vulnerabilidade do trabalhador e fixou indenização por…
Tribunal fixa tese vinculante no Tema 91 e determina que a prescrição trabalhista deve ser alegada pela parte interessada; prescrição…
Microempresa do Rio de Janeiro (RJ) foi condenada a pagar uma indenização substitutiva a ex-funcionária que pediu demissão sem saber…
Empregado ajuizou ação trabalhista, após aderir ao Pedido Incentivado de Demissão (PID), pleiteando integração do auxílio-alimentação, horas extras, aviso prévio…
O Ministério Público do Trabalho – MPT ajuizou ação civil pública contra empresa que descontava dos salários o valor dos…
A Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, disponibilizada pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, aborda os diferentes tipos de assédio…
O Tribunal Superior do Trabalho – TST divulgou um material educativo que trata sobre o Teletrabalho. Este material reúne as principais informações sobre o…
O Ministério Público do Trabalho – MPT acionou na justiça uma construtora e uma empreiteira pelo descumprimento reiterado de…