Após serem demitidos durante a pandemia pelo coronavírus (Covid-19), pessoas com deficiência (PcD) foram reintegradas devido a ação da fiscalização…
A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal – e-MSF que tem por objetivo…
A Receita Federal do Brasil – RFB noticiou que o Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, principal documento…
O trabalhador que não realizou movimentação do FGTS emergencial, ainda poderá solicitar à Caixa, através do App FGTS, que disponibilize…
Trata sobre medidas de vigilância epidemiológica nas relações de trabalho O GRUPO DE TRABALHO – GT COVID-19 do MINISTÉRIO PÚBLICO…
O Ministério da Economia noticiou que deu início ao pagamento do novo lote do abono salarial, onde são contemplados os…
O que você precisa saber sobre a licença-maternidade para adotante: À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins…
O Supremo Tribunal Federal – STF considerou inconstitucional a inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal…
Divulgada a Nota Técnica nº 20/2020 que trata dos ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da decisão do Supremo Tribunal…
O saque emergencial do FGTS que não foi movimentado até o dia 30 de novembro de 2020 será devolvido para…