Foi publicado no Diário Oficial da União - DOU a Portaria 16.655 de 2020 que disciplina a possibilidade de recontratação…
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU em 15/07/2020 a Lei 14.025/2020 que teve sua origem na MP…
Foi publicado hoje (14/07/2020) no Diário Oficial da União – DOU o Decreto n° 10.422/2020 que prorroga os prazos dos…
A Câmara dos Deputados deve votar amanhã, 14/07/2020, o Projeto de Lei nº 1826/20, que prevê uma indenização para…
A Caixa Econômica Federal divulgou, em seu site oficial, que antecipou o calendário de saque em dinheiro aos beneficiários que…
A rescisão de contrato de trabalho é o fim do vínculo entre empregado e empregador, no qual a iniciativa será…
Definição, adesão, custos, jornada, MP 927, Projeto de Lei n° 3.512/2020 No momento atual de pandemia do coronavírus (Covid-19), uma…
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de…
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON informou,…
O presidente sancionou, com vetos, a MP 936/2020. Esta foi transformada na Lei 14.020/2020 e publicada hoje (07/07/2020) no Diário…