Olhar Trabalhista

FGTS Digital: Perguntas Frequentes

00-Informações Gerais 00.01 (11/05/2022) - O que é o FGTS Digital? Nova forma de recolhimento do FGTS que vai facilitar…

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eSocial Simplificado: Manual de Processos Trabalhistas | Versão Beta

(publicada em 02/08/2022)  O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS) versão beta de orientações sobre…

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Benefício Caminhoneiro: Perguntas Frequentes

O benefício emergencial caminhoneiro é um auxílio devido aos Transportadores Autônomos de Carga (TAC), instituído pela Emenda Constitucional nº 123/…

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Lei 14.434/2022: Estabelece o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 14.434/2022 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho…

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SST: Portaria estabelece nova redação da NF 6 (EPIs)

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 05 de agosto de 2022, a Portaria MTP nº 2.175/2022 que aprova…

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Justiça do Trabalho: Empresa condenada por demitir empregada por justa causa

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve condenação a uma empresa de calçados que demitiu por justa causa a empregada…

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RFB: Integra Contador

A Receita Federal do Brasil (RFB) noticiou que, juntamente com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), está disponibilizando…

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MP 1.108/2022: Câmara aprova medida que regulamenta teletrabalho e auxílio-alimentação

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.108/2022 que visa regulamentar o teletrabalho e alterar as regras do auxílio-alimentação.…

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PL 1747 de 2022: Projeto visa liberar FGTS para trabalhador que pede demissão

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1747/2022 que visa alterar o inciso I do art. 20…

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DCTFWeb: Cancelada as multas por atraso na entrega

A Receita Federal do Brasil (RFB), através da Coordenação-Geral de Administração Tributária, emitiu o Ato Declaratório Executivo nº CONAT 11/2022,…

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