Olhar Trabalhista

PL 3553 de 2015: Regulamenta a atividade de condutor de ambulância

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3553/2015 que dispõe sobre o exercício da atividade de…

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MTP: Auto de Infração (Perguntas Frequentes)

O Auto de Infração (AI) é o documento através do qual o Auditor-Fiscal do Trabalho formaliza a constatação de uma infração à…

4 anos ago

FGTS: Manual do Empregador | Gestão de Demandas do FGTS, v5

A Caixa Econômica Federal disponibilizou uma nova versão do ‘Manual de Orientações do Empregador’, versão 5.0, referente ao canal de…

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Curso Gratuito: Ministério da Educação (MEC)

O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza cursos gratuitos e online em diversas áreas de conhecimento, através da Plataforma APRENDA MAIS.…

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MTP: Como emitir o DARF da multa decorrente do Auto de Infração

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a emissão online do…

4 anos ago

Curso Gratuito: Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico

Instituição: Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – ENIT Curso: Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico Descrição: Este curso é…

4 anos ago

Lei 14.438/2022: Promove alterações na CLT, no FGTS dentre outros

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2022, a Lei 14.438 de 2022 promove alterações…

4 anos ago

FGTS: Instalador SEFIP V 8.4 | Atualização 23/08/2022

Vigência: Agosto/2022 A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou a atualização do sistema SEFIP 8.4, contendo atualização da tabela CBO. A…

4 anos ago

Curso Gratuito: Noções de Biossegurança no Trabalho relacionadas à COVID 19

Instituição: Plataforma Eskada | Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) Curso: Noções de Biossegurança no Trabalho relacionadas à COVID 19 “Estudar…

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SST: Portaria estabelece nova redação da NR 4 (SESMT)

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 12 de agosto de 2022, a Portaria MTP nº 2.318/2022 que aprova…

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