Olhar Trabalhista

FGTS Digital: Enquadramento das verbas rescisórias (tipo Mensal e Rescisório)

O portal do FGTS Digital noticiou que o FGTS do tipo Mensal e do tipo Rescisório serão enquadrados pelo sistema…

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Lei 14.457/2022: Programa Emprega + Mulheres

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022, que institui…

4 anos ago

Curso Gratuito: Auxiliar de Pessoal

Instituição: iEstudar Cursos Online Curso: Auxiliar de Pessoal Carga horária: 60 horas Modalidade: Educação a distância – EaD Investimento: Gratuito…

4 anos ago

RFB: Portaria altera horário de atendimento do Chat

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a PORTARIA SRRF01 Nº 201, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, que…

4 anos ago

eSocial: Manutenção da ferramenta Download

O portal do eSocial noticiou que entre os dias 23/09/2022 e 25/09/2022 a ferramenta Downloads estará em manutenção e funcionará…

4 anos ago

Curso Gratuito: eSocial para Órgãos Públicos – RPPS

Instituição: Escola Virtual (EV.G) “O projeto consiste em um conjunto de serviços disponibilizados em um Portal Único de Governo. Para o…

4 anos ago

Trabalhador Doméstico

A Lei Complementar nº 150 de 01 de junho de 2015 estabelece que empregado doméstico é aquele que presta serviços…

4 anos ago

RFB: Transação Tributária (Perguntas e Respostas)

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou conteúdo de ‘Perguntas e Respostas’ sobre transação tributária, tendo em vista a regulamentação…

4 anos ago

SST: Portaria estabelece nova redação da NR 26

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 06 de setembro de 2022, a Portaria MTP nº 2.770 /2022 que…

4 anos ago

SST: Portaria estabelece nova redação da NR 23

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 05 de setembro de 2022, a Portaria MTP nº 2.769 /2022 que…

4 anos ago