Olhar Trabalhista

FGTS: Conectividade Social ICP V2.5

A Caixa Econômica Federal publicou a versão 2.5 do Guia de Orientações ao Usuário referente ao Conectividade Social ICP. Alterações…

5 anos ago

eSocial: Recolhimento unificado de FGTS e INSS para MEI

A partir da competência janeiro/2022 o recolhimento do FGTS e o recolhimento da Contribuição Previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEI) que…

5 anos ago

eSocial: Evento S-1200 está suspenso até a publicação das novas alíquotas do INSS e Salário-família 2022

O portal do eSocial notificou que está suspenso o envio do evento S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral…

5 anos ago

Salário Mínimo 2022

Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa nº 1.091 de 30 de dezembro de 2021,…

5 anos ago

Curso Gratuito: Direito do Trabalho

Instituição: Prime Cursos do Brasil Curso: Direito do Trabalho “O direito do trabalho é o ramo do direito que rege…

5 anos ago

FGTS: Manual do Empregador | Gestão de Demandas do FGTS

A Caixa Econômica Federal publicou o ‘Manual de Orientações do Empregador’, versão 1.0, referente ao canal de atendimento ‘Gestão de…

5 anos ago

FGTS: Prazo para adesão ao parcelamento do FGTS prorrogado até 2022

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo para adesão ao parcelamento do FGTS para 28 de fevereiro de…

5 anos ago

SST: Entrada do PPP eletrônico será adiada

O portal do eSocial noticiou que o Ministério do Trabalho e Previdência publicará uma alteração na Portaria MTP 313/2021 com…

5 anos ago

FGTS: Cartilha de Parcelamento do FGTS via CNS (Versão 1)

A Caixa Econômica Federal publicou a ‘Cartilha de Parcelamento do FGTS via CNS’, versão 001. Ela contém orientações para o…

5 anos ago

FGTS: Resolução 940/2019

A Resolução nº 940, de 8 de outubro de 2019, estabelece as normas para parcelamento de débito de contribuições devidas…

5 anos ago