Olhar Trabalhista

Download: Calculadora da Contribuição Previdenciária 2022

Disponibilizamos gratuitamente a Calculadora de Contribuição Previdenciária 2022, em formato Excel. Com ela é possível apurar o valor da contribuição…

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Justiça do Trabalho: Lanchonete foi condenada por fornecer apenas seus lanches à funcionária

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso de uma lanchonete contra decisão que a condenou ao…

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Curso Gratuito: Departamento Pessoal

Instituição: Prime Cursos do Brasil Curso: Departamento Pessoal “...qualifique-se para atuar na área trabalhista – trabalhe com preparação de folha…

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Justiça do Trabalho: Desvio da finalidade do estágio gera vínculo de emprego e multa

Empresa de Santa Catarina foi condenada a pagar multa se não anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),…

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eSocial Doméstico: Empregador deve emitir CAT pelo eSocial

O Portal do eSocial noticiou que desde o dia 10/01/2022 está disponível no eSocial Doméstico a ferramenta para a Comunicação…

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Abono Salarial 2022

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), através da Resolução CODEFAT nº 934, de 7 de janeiro…

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FGTS: Cartilha Operacional MP 1.046/2021 V5

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 5 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.…

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Estabilidade provisória para afastamentos de qualquer natureza.

A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovou a estabilidade provisória para…

5 anos ago

FGTS: Portaria PGFN nº 9917 de 2020

A Portaria PGFN nº 9917/2020, com alterações introduzidas pela Portaria PGFN/ME nº 3026/2021, disciplina os procedimentos, os requisitos e as condições necessárias…

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DIRF 2022: Programa está disponível para download

O Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD DIRF), aprovado pelo Ato Declaratório Executivo…

5 anos ago