Olhar Trabalhista

FGTS: Guia de Reclamatória Trabalhista

A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou um guia com orientações para requerimento de regularização de débitos do FGTS de empresas…

3 anos ago

MP 1.171 de 2023: Tributação da renda da pessoa física e Tabela do IR

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.171 de 30 de abril de 2023 que dispõe…

3 anos ago

Como calcular rescisão no eSocial Doméstico

Para realizar uma rescisão no eSocial Doméstico, o empregador deverá passar pelas 05 fases do processo rescisório, que são: Motivo…

3 anos ago

Curso Gratuito: Minicurso SST no eSocial

Instituição: Pensar Cursos Curso: Minicurso SST no eSocial Tipo de curso: Livre “Cursos Livres, segundo a Lei nº 9.394, é…

3 anos ago

RFB: Como Cadastrar Débito Confessado (LDC)

Este serviço destina-se à recepção, pela Receita Federal do Brasil (RFB), do pedido de cadastramento de débitos previdenciários de contribuinte…

3 anos ago

DCTFWeb: RFB define nova data para envio de informações de processos trabalhistas

Foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.139/2023 que estabelece o novo prazo para início…

4 anos ago

eSocial: Adiada novamente a entrada dos processos trabalhistas

O envio dos eventos relacionados a processos trabalhistas, que estavam previstos para 01 de abril de 2023 foram adiados novamente…

4 anos ago

RFB: Programa do IR 2023 será liberado nesta quinta-feira

A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que o Programa do Imposto de Renda (PGD/2023) estará disponível a partir de…

4 anos ago

RFB: Divulgação das Novas Regras do IRPF 2023

A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou nesta segunda-feira (27/02) uma coletiva de impressa para anunciar as novidades na Declaração…

4 anos ago

DCTFWeb: Receita alerta para as declarações com situação ‘Em andamento’

A Receita Federal do Brasil (RFB) transmitiu mensagem eletrônica, via e-CAC, para que os contribuintes fiquem atentos às DCTFWeb que…

4 anos ago