Olhar Trabalhista

Justiça do Trabalho: Demissão por justa causa é mantida para motorista que não renovou a CNH

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um motorista de ônibus demitido por que…

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DIRF 2023: Perguntas e Respostas

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, com…

4 anos ago

Download: Programa Gerador da DIRF 2023

O Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD DIRF) encontra-se disponível para ser baixado…

4 anos ago

SEFIP: Ausência da Tabela Auxiliar INSS 2023

A Caixa Econômica Federal (CEF), através da caixa de mensagem institucional do Conectividade Social ICP, comunicou a todos os empregadores…

4 anos ago

Como consultar o PPP eletrônico

O Perfil Profissiográfico Previdenciário Eletrônico (PPP Eletrônico) traz os dados informados pela empresa sobre as condições de trabalho e de…

4 anos ago

Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou que o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP para o exercício 2023…

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SST: Portaria DIRBEN/INSS 1.100/2023 (PPP Eletrônico)

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 que…

4 anos ago

RFB: IN 2128 de 2023 (Substituição da GFIP pela DCTFWeb)

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa RFB nº 2.128 de 23 de janeiro de 2023…

4 anos ago

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL | Versão S-1.1 (24/01/2023)

O portal do eSocial divulgou a retificação do Manual de Orientação do Sistema Simplificado (MOS) de Escrituração Digital das Obrigações…

4 anos ago

Concurso Público para Procurador da Fazenda Nacional

O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, inciso I e…

4 anos ago