Artigos
Download: Cálculo de férias proporcionais às faltas injustificadas
Base legal Art. 130 da CLT Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado
Read More
Tabela: Novo Cronograma do eSocial
A Portaria Conjunta nº 76, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 23 de Outubro de 2020,
Read More
Tabela: Férias proporcionais com faltas injustificadas
A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT estabelece, em seu artigo 130, que após cada período de 12 meses
Read More
Download: Cálculo indenização Lei 14.020/2020
A Lei 14.020/2020, originária da MP 936/2020, criou regras emergenciais com o objetivo preservar o emprego e a renda, garantir
Read More
Cálculo dos juros e multa da Contribuição Previdenciária
As empresas, por força de lei, devem realizar o desconto da contribuição previdenciária na remuneração dos segurados empregados e
Read More
Como consultar débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU)
A Dívida Ativa da União – DAU é um cadastro com informações de débitos da pessoa física ou jurídica
Read More
Como consultar processos trabalhistas no PJe
A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT rege as normas trabalhistas relativas à relação entre empresa e
Read More
Como emitir a GRU para recolhimento de CUSTAS e EMOLUMENTOS
As custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho devem ser realizadas através da Guia de Recolhimento
Read More
Como proceder se o empregado for preso
A legislação trabalhista vigente não dispõe de informações para a situação onde o empregado deixa de comparecer
Read More