Lei 14.438/2022: Promove alterações na CLT, no FGTS dentre outros
Foi publicada do Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2022, a Lei 14.438 de 2022 promove alterações
Read More
Artigos
MTP: Como protocolar defesa administrativa
Como protocolar defesa administrativa 1 – Acesse o endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ . 2 – Acesse a aba Processo Eletrônico > Protocolar > Defesa.
Read More
MTP: Como consultar Auto de Infração Trabalhista
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a consulta online do
Read More
MTP: Como consultar o FAP
Como consultar o FAP 2022 Acesso Fator Acidentário de Prevenção – FAP Informe o CNPJ raiz (08 primeiros dígitos do
Read More
FGTS Digital: Perguntas Frequentes
00-Informações Gerais 00.01 (11/05/2022) – O que é o FGTS Digital? Nova forma de recolhimento do FGTS que vai facilitar
Read More
Benefício Caminhoneiro: Perguntas Frequentes
O benefício emergencial caminhoneiro é um auxílio devido aos Transportadores Autônomos de Carga (TAC), instituído pela Emenda Constitucional nº 123/
Read More
Como calcular o salário do horista
Salário é o valor devido e pago pelo empregador a seu empregado pelos serviços prestados e deve ser quitado até
Read More
FGTS: Pré-requisitos para usar o CNS ICP V2
O Conectividade Social ICP V2 é o novo sistema da Caixa para transmissão do FGTS, em substituição ao Conectividade Social
Read More
FGTS Digital
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou o desenvolvimento do FGTS Digital em 2019
Read More
eSocial: Módulo Simplificado Saúde e Segurança no Trabalho (SST)
O eSocial possui um novo módulo para envio dos eventos referentes a Saúde e Segurança no Trabalho (SST), onde os
Read More