Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.311 de 09 de março de 2022 que visa alterar a Lei…
A Caixa Econômica Federal publicou a versão 1.1 do Manual Operacional do Conectividade Social ICP V2, que contém informações pormenorizadas…
A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 6 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.…
(Consol. até a NO S-1.0 – 10.2022) O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão…
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA MTP Nº 334, DE 17…
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Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa nº 1.091 de 30 de dezembro de 2021,…
A Caixa Econômica Federal publicou o ‘Manual de Orientações do Empregador’, versão 1.0, referente ao canal de atendimento ‘Gestão de…
A Caixa Econômica Federal publicou a ‘Cartilha de Parcelamento do FGTS via CNS’, versão 001. Ela contém orientações para o…
A Resolução nº 940, de 8 de outubro de 2019, estabelece as normas para parcelamento de débito de contribuições devidas…