A Medida Provisória 1.109/2022 publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2022 dispõe sobre a adoção,…
A Medida Provisória nº 1.107/2022, publicada no Diário Oficial da União em 18/03/2022, promove alterações na gestão e nos procedimentos…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.311 de 09 de março de 2022 que visa alterar a Lei…
A Caixa Econômica Federal publicou a versão 1.1 do Manual Operacional do Conectividade Social ICP V2, que contém informações pormenorizadas…
A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 6 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.…
(Consol. até a NO S-1.0 – 10.2022) O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão…
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA MTP Nº 334, DE 17…
A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 5 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.…
Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa nº 1.091 de 30 de dezembro de 2021,…
A Caixa Econômica Federal publicou o ‘Manual de Orientações do Empregador’, versão 1.0, referente ao canal de atendimento ‘Gestão de…