Legislação

FGTS: Cartilha operacional MP 927/2020 V7

A Caixa Econômica Federal disponibilizou a sétima versão da Cartilha Operacional do parcelamento do FGTS referente MP 927/2020.  A nova versão da Cartilha Operacional MP 927/2020, contém alterações, inclusões e exclusões de…

4 anos ago

FGTS: Manual da GFIP/SEFIP V 8.4 – 04/01/2021

   A Caixa Econômica Federal – CEF publicou o Manual da GFIP/SEFIP, versão 8.4 – 04/01/2021. Em relação ao manual anterior, foram…

4 anos ago

Ato Declaratório Executivo nº 1/2021

A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou no Diário Oficial da União – DOU de 05/01/2021 o Ato Declaratório…

4 anos ago

FGTS: Manual da GFIP/SEFIP V 8.4 – 12/2020

Vigência: Dezembro/2020 A Caixa Econômica Federal disponibilizou o Manual da GFIP/SEFIP, versão 8.4 – 12/2020. Este manual contém orientações do que…

4 anos ago

IN RFB 1999/2020: Preenchimento da GFIP

A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou a Instrução Normativa nº 1.999 de 2020 que dispõe sobre o preenchimento…

4 anos ago

Receita Federal: Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal | e-MSF

A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal – e-MSF que tem por objetivo…

4 anos ago

MPT: Nota Técnica GT Covid-19 nº 20/2020

Trata sobre medidas de vigilância epidemiológica nas relações de trabalho O GRUPO DE TRABALHO – GT COVID-19 do MINISTÉRIO PÚBLICO…

4 anos ago

eSocial: Nota Técnica nº 20

Divulgada a Nota Técnica nº 20/2020 que trata dos ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da decisão do Supremo Tribunal…

4 anos ago

FGTS: Manual de Orientação – Movimentação da Conta Vinculada V16

Vigência: 02/12/2020 A Caixa Econômica Federal disponibilizou o Manual de Orientação de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS, versão 16,…

4 anos ago

FGTS: Conectividade Social ICP V2.2

  A Caixa Econômica Federal publicou a versão 2.2 do Guia de Orientações ao Usuário referente ao Conectividade Social ICP.…

4 anos ago