eSocial Simplificado: Manual de Orientação Versão S-1.0 | 07/2021
(Consol. até a NO S-1.0 – 07.2021) O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão
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Legislação
FGTS: Cartilha Operacional MP 1.046/2021 V1
A Caixa Econômica Federal divulgou a Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021. “A Medida Provisória nº
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Lei 14.151/2021: Afastamento da empregada gestante das atividades presenciais
Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 14.151 de 12 de maio de 2021 que dispõe sobre o
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FGTS: Manual de Orientações do Recolhimento Mensal e Rescisório V13
Vigência: 29/04/2021 A Caixa Econômica Federal disponibilizou o Manual de Orientação ao Empregador – Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
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MP 1.046/2021: FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS TRABALHISTAS 2021
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União – DOU de 28/04/2021 a Medida Provisória 1.046 de 27 de
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MP 1.045/2021: REDUÇÃO DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO 2021
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União – DOU de 28/04/2021 a Medida Provisória 1.045 de 27 de
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CAT: PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334
CAT via eSocial Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, a PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE
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Decreto 6.481/2008
Estabelece a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) O Decreto nº 6.481 de 12 de junho de
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Lei 14.128/2021
A Lei 14.128 de 26 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 1826 de 2020, visa a compensação financeira
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Portaria SEPRT/ME Nº 477/2021
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, em 13/01/2021, a Portaria SEPRT/ME Nº 477 de 12 de janeiro de 2021,
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