A Câmara dos Deputados aprovou no dia 10 de agosto de 2021 o texto base da Medida Provisória 1.045/2021 que…
Funcionário, menor de idade, que trabalhava como atendente de rede de lanchonetes em Porto Alegre (RS) foi demitido por justa…
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021 que visa altera a Lei Complementar nº 123, de…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1058/2021 que tem como objetivo criar o Ministério do Trabalho…
Microempresa do Rio de Janeiro (RJ) foi condenada a pagar uma indenização substitutiva a ex-funcionária que pediu demissão sem saber…
A Receita Federal do Brasil (RFB) identificou que diversas empresas informaram indevidamente na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, através da Portaria SEPRT/ME nº 8.873, publicada no Diário Oficial da União em…
Um pizzaiolo que acionou empresa na justiça pedindo reconhecimento de vínculo de emprego, pagamento de saldo de salário, horas extras,…
A Receita Federal do Brasil (RFB) está com Projeto Cartas 2021 que tem por objetivo comunicar aos contribuintes que estão…
Os módulos web do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) passarão por um período…