Notícias

Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou que o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP para o exercício 2023…

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Concurso Público para Procurador da Fazenda Nacional

O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, inciso I e…

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PGFN: Litígio Zero

Começou nesta quarta-feira (01/02/2023) o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, o “Litígio Zero”, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda…

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RFB: Litígio Zero

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.130 de 31 de janeiro de 2023, que…

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RFB: Novas formas de acesso ao eCAC

A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que, desde o dia 09 de janeiro de 2023, um pacote de aplicações…

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eSocial: Adiada a entrada dos processos trabalhistas

O portal do eSocial noticiou que a entrada dos eventos relacionados a processos trabalhistas, que estavam previstos para acontecer hoje,…

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eSocial: Parada temporária na integração do eSocial no CNIS

O portal do eSocial notificou que entre os dias 11 e 16 de janeiro de 2023 o haverá uma parada…

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INSS: Ligação para o 135 a partir de celular serão gratuitas

A partir de fevereiro de 2023 a central de atendimento do INSS, o 135, receberá ligações de celular de forma…

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FGTS Digital: Celebrado contrato de desenvolvimento e manutenção

O contrato de desenvolvimento, sustentação e manutenção da plataforma FGTS Digital foi assinado em dezembro de 2022 e a partir…

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SST: PPP Eletrônico

Desde o dia 01 de janeiro de 2023 o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passou a ser emitido exclusivamente por meio…

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