Notícias

eSocial: Adiada novamente a entrada dos processos trabalhistas

O envio dos eventos relacionados a processos trabalhistas, que estavam previstos para 01 de abril de 2023 foram adiados novamente…

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RFB: Programa do IR 2023 será liberado nesta quinta-feira

A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que o Programa do Imposto de Renda (PGD/2023) estará disponível a partir de…

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DCTFWeb: Receita alerta para as declarações com situação ‘Em andamento’

A Receita Federal do Brasil (RFB) transmitiu mensagem eletrônica, via e-CAC, para que os contribuintes fiquem atentos às DCTFWeb que…

3 anos ago

Extrato do INSS para declaração do IR 2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou o Extrato do Imposto de Renda 2023, para que os segurados realizem…

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Justiça do Trabalho: Demissão por justa causa é mantida para motorista que não renovou a CNH

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um motorista de ônibus demitido por que…

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SEFIP: Ausência da Tabela Auxiliar INSS 2023

A Caixa Econômica Federal (CEF), através da caixa de mensagem institucional do Conectividade Social ICP, comunicou a todos os empregadores…

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Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou que o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP para o exercício 2023…

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Concurso Público para Procurador da Fazenda Nacional

O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, inciso I e…

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PGFN: Litígio Zero

Começou nesta quarta-feira (01/02/2023) o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, o “Litígio Zero”, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda…

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RFB: Litígio Zero

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.130 de 31 de janeiro de 2023, que…

3 anos ago