A Receita Federal do Brasil (RFB), através da Coordenação-Geral de Administração Tributária, emitiu o Ato Declaratório Executivo nº CONAT 11/2022,…
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2094 de 15 de julho de 2022, que realiza…
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Tramita Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1149/2022 que obriga as empresas, na oferta de vagas de trabalho,…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empresa de Caminhas/SP a pagar uma indenização a família de seu empregado que…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou que o Extrato CNIS “...não está agrupando os contratos declarados no eSocial,…
A Receita Federal do Brasil (RFB) notificou que a multa da DCTFWeb entregue em atraso será gerada automaticamente a partir…
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União, em 20 de junho de 2022, a Instrução…
O Ministério das Relações Exteriores nos termos da Lei ng 11.788/2008 e da Instrução Normativa 213/2019 do Ministério da Economia,…
A Prefeitura Municipal de Bariri, em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de processo seletivo on-line…