Notícias

eSocial: Adiada a entrada dos processos trabalhistas

O portal do eSocial noticiou que a entrada dos eventos relacionados a processos trabalhistas, que estavam previstos para acontecer hoje,…

4 anos ago

eSocial: Parada temporária na integração do eSocial no CNIS

O portal do eSocial notificou que entre os dias 11 e 16 de janeiro de 2023 o haverá uma parada…

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INSS: Ligação para o 135 a partir de celular serão gratuitas

A partir de fevereiro de 2023 a central de atendimento do INSS, o 135, receberá ligações de celular de forma…

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FGTS Digital: Celebrado contrato de desenvolvimento e manutenção

O contrato de desenvolvimento, sustentação e manutenção da plataforma FGTS Digital foi assinado em dezembro de 2022 e a partir…

4 anos ago

SST: PPP Eletrônico

Desde o dia 01 de janeiro de 2023 o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passou a ser emitido exclusivamente por meio…

4 anos ago

Salário Mínimo 2023

O Congresso Nacional aprovou a proposta do Orçamento 2023 (PLN 32/2022) no qual o salário mínimo passará de R$ 1.212,00…

4 anos ago

DIRF 2023: ADE COFIS Nº 134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 que aprova o Programa Gerador…

4 anos ago

eSocial: Fim do login por código de acesso

O acesso ao eSocial web deixará de ser realizado por código de acesso e passará a ser realizado pelo Gov.Br,…

4 anos ago

Sistema do FAP será descontinuado a partir de janeiro/2023

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou que o sistema de acesso ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) passou…

4 anos ago

STF: Licença-maternidade começa a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

O Supremo Tribunal Federal (STF), através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), por unanimidade, decidiu que o início da licença-maternidade…

4 anos ago