O Portal do eSocial noticiou que foi criado um novo módulo web para que os empregadores informem os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
“Para utilizar o módulo web SST, será necessário que o empregador acesse utilizando suas credenciais (certificado digital, acesso via gov.br ou código de acesso e senha) ou faça uma procuração eletrônica específica para a empresa ou profissional especializado, para o envio dos eventos. A procuração é outorgada acessando o eCAC, da Receita Federal.” Fonte: Portal eSocial
Vale destacar que o novo módulo não está disponível para os empregadores domésticos, onde apenas informação de acidente de trabalho são informadas no próprio eSocial Doméstico.
Fonte: Portal eSocial
A resposta é sim. Porém, haverá uma transição gradual. A Receita Federal do Brasil (RFB)…
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