O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT divulgou a Resolução nº 873 de 24 de agosto…
Manual de funcionalidades do Sistema de Processos Digitais no Portal e-CAC A Receita Federal do Brasil – RFB disponibiliza…
Uma loja do Rio de Janeiro que obrigava o vendedor a adquirir roupas da grife para trabalhar terá que reembolsar…
Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU o Decreto n° 10.470/2020 que prorroga os prazos para celebrar…
O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – BEM foi instituído pela Medida Provisória 936/2020, que se…
Um projeto de lei, que visa aumentar o prazo dos contratos de jovem aprendiz e de estágio, foi apresentado…
A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS é uma obrigação no qual as empresas enviam informações dos seus empregados,…
O funcionário de uma empresa de transportes ficou afastado pelo INSS por 5 anos e após receber alta previdenciária…
A Receita Federal disponibiliza em seu portal vários serviços de atendimento virtual para que o contribuinte possa manter contato,…
O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – BEM foi instituído pela Lei 14.020/2020 (MP 936/2020), no…