Olhar Trabalhista

Processos Trabalhistas no eSocial

Atualizado em: 19/04/2023   O portal do eSocial passou por uma reformulação e a partir de junho de 2023 a…

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Live: Receita Federal realiza live sobre DCTFWeb para órgãos públicos

A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou um evento ao vivo sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais…

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eSocial: Fim do login por código de acesso

O acesso ao eSocial web deixará de ser realizado por código de acesso e passará a ser realizado pelo Gov.Br,…

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Como consultar o FAP no novo sistema e como vincular a empresa

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou que o sistema antigo de acesso ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP)…

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Sistema do FAP será descontinuado a partir de janeiro/2023

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou que o sistema de acesso ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) passou…

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MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL | Versão S-1.1 (02/12/2022)

A Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 33, publicada no Diário Oficial da União em 07 de outubro de 2022, aprovou o…

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Live: ENEF – Semana Nacional de Educação Financeira (9ª Edição)

A Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF) é uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF) que acontece anualmente desde 2014 e…

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13º Salário: O que você precisa saber

Publicado em: 08/12/2020 O que você precisa saber sobre a Gratificação de Natal, também conhecida como 13º salário: É direito…

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Live: A Chegada do FGTS Digital

Evento trata da chegada do FGTS Digital, trazendo, dentre outros assuntos, uma previsão da entrada do novo sistema, além de…

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STF: Licença-maternidade começa a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

O Supremo Tribunal Federal (STF), através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), por unanimidade, decidiu que o início da licença-maternidade…

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