Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2337/2021 que visa alterar a legislação do Imposto sobre a…
O Portal do eSocial noticiou que o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) será validado no momento da recepção do evento…
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 10 de agosto de 2021 o texto base da Medida Provisória 1.045/2021 que…
Funcionário, menor de idade, que trabalhava como atendente de rede de lanchonetes em Porto Alegre (RS) foi demitido por justa…
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021 que visa altera a Lei Complementar nº 123, de…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1058/2021 que tem como objetivo criar o Ministério do Trabalho…
A Caixa Econômica Federal – CEF disponibilizou uma nova versão do Manual da GFIP/SEFIP, versão 8.4 – 30/07/2021. Em relação…
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Microempresa do Rio de Janeiro (RJ) foi condenada a pagar uma indenização substitutiva a ex-funcionária que pediu demissão sem saber…
A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (CETI) elaborou uma cartilha com 50 perguntas e…