Olhar Trabalhista

RFB: Operação ‘Falso Simples – Malha Fiscal da Pessoa Jurídica’

A Receita Federal do Brasil (RFB) identificou que diversas empresas informaram indevidamente na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações…

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FGTS: Cartilha Operacional MP 1.046/2021 V2

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 2 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.…

5 anos ago

eBook: OIT – Garantir a Segurança e Saúde no Trabalho durante a pandemia

Segurança e saúde no trabalho pode salvar vidas A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou em 2020 um relatório intitulado…

5 anos ago

SST: Prorrogado inicio de vigência das NRs

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, através da Portaria SEPRT/ME nº 8.873, publicada no Diário Oficial da União em…

5 anos ago

Download: Simulação Cota de Aprendiz

Disponibilizamos gratuitamente planilha para simular a quantidade mínima e a quantidade máxima da cota de jovem aprendiz, previsto no artigo…

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Contrato de Aprendizagem

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por…

5 anos ago

Justiça do Trabalho: Reclamante condenado a pagar custas por faltar a audiência

Um pizzaiolo que acionou empresa na justiça pedindo reconhecimento de vínculo de emprego, pagamento de saldo de salário, horas extras,…

5 anos ago

eSocial Simplificado: Leiautes do eSocial v. S-1.0 – formato HTML

(até NT 02/2021) O Portal do eSocial mantém uma versão em formato HTML dos leiautes do eSocial Simplificado que podem…

5 anos ago

eSocial Simplificado: Manual de Orientação Versão S-1.0 | 07/2021

(Consol. até a NO S-1.0 – 07.2021) O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão…

5 anos ago

DIRPF 2021: Projeto Cartas 2021

A Receita Federal do Brasil (RFB) está com Projeto Cartas 2021 que tem por objetivo comunicar aos contribuintes que estão…

5 anos ago