Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 que…
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa RFB nº 2.128 de 23 de janeiro de 2023…
O portal do eSocial divulgou a retificação do Manual de Orientação do Sistema Simplificado (MOS) de Escrituração Digital das Obrigações…
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, inciso I e…
Começou nesta quarta-feira (01/02/2023) o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, o “Litígio Zero”, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.130 de 31 de janeiro de 2023, que…
Foi publicada do Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de 2022, a Portaria MTP nº 4.101/2022 que aprova…
Foi publicada do Diário Oficial da União, em 21 de dezembro de 2022, a Portaria MTP nº 4.218 /2022 que…
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou a atualização da tabela anual do seguro-desemprego para trabalhadores com direito ao…
A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que, desde o dia 09 de janeiro de 2023, um pacote de aplicações…