A Lei 4.749 de 12 de agosto de 1965 dispõe sobre o pagamento da gratificação de natal prevista na Lei…
A gratificação de natal, também conhecida como décimo terceiro salário, foi instituído pela Lei 4.090 de 13 de julho de…
A Lei nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018 institui a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Vigência: 25/08/2020 A Caixa Econômica Federal disponibilizou o Manual de Orientação ao Empregador - Recolhimentos Mensais e Rescisórios…
Vigência: 24/08/2020 A Caixa Econômica Federal disponibilizou o Manual de Orientações Regularidade do Empregador, versão 12, com vigência em 24/08/2020.…
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT divulgou a Resolução nº 873 de 24 de agosto…
Manual de funcionalidades do Sistema de Processos Digitais no Portal e-CAC A Receita Federal do Brasil – RFB disponibiliza…
Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU o Decreto n° 10.470/2020 que prorroga os prazos para celebrar…
Foi publicado Diário Oficial da União – DOU, no dia 01 de julho de 2020, o Decreto 10.410/2020 que…
Foi publicado no Diário Oficial da União - DOU a Portaria 16.655 de 2020 que disciplina a possibilidade de recontratação…