Legislação

FGTS: Manual da GFIP/SEFIP V 8.4 – 30/07/2021

A Caixa Econômica Federal – CEF disponibilizou uma nova versão do Manual da GFIP/SEFIP, versão 8.4 – 30/07/2021. Em relação…

4 anos ago

FGTS: Cartilha Operacional MP 1.046/2021 V2

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 2 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.…

4 anos ago

eSocial Simplificado: Leiautes do eSocial v. S-1.0 – formato HTML

(até NT 02/2021) O Portal do eSocial mantém uma versão em formato HTML dos leiautes do eSocial Simplificado que podem…

4 anos ago

eSocial Simplificado: Manual de Orientação Versão S-1.0 | 07/2021

(Consol. até a NO S-1.0 – 07.2021) O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão…

4 anos ago

FGTS: Cartilha Operacional MP 1.046/2021 V1

A Caixa Econômica Federal divulgou a Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021. “A Medida Provisória nº…

4 anos ago

Lei 14.151/2021: Afastamento da empregada gestante das atividades presenciais

Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 14.151 de 12 de maio de 2021 que dispõe sobre o…

4 anos ago

FGTS: Manual de Orientações do Recolhimento Mensal e Rescisório V13

Vigência: 29/04/2021 A Caixa Econômica Federal disponibilizou o Manual de Orientação ao Empregador - Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS…

4 anos ago

MP 1.046/2021: FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS TRABALHISTAS 2021

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União – DOU de 28/04/2021 a Medida Provisória 1.046 de 27 de…

4 anos ago

MP 1.045/2021: REDUÇÃO DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO 2021

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União – DOU de 28/04/2021 a Medida Provisória 1.045 de 27 de…

4 anos ago

CAT: PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334

CAT via eSocial Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, a PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE…

4 anos ago