IN RFB 1.990/2020
A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou no Diário Oficial da União – DOU de 23/11/2020 a Instrução Normativa
Read More
Legislação
13º Salário e Férias: Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME
Reflexos dos acordos de suspensão e redução sobre o 13º salário e sobre as férias A Subsecretaria de
Read More
eSocial Simplificado: Manual de Orientação Versão S-1.0
A Portaria Conjunta 82, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 11 de novembro de 2020, aprovou o
Read More
Decreto 10.517/2020: Prorrogado novamente os acordos de redução salarial e suspensão de contrato
Foi publicado hoje, 14/10/2020, no Diário Oficial da União – DOU o Decreto n° 10.517/2020 que prorroga os prazos para
Read More
Decreto 57.155/1965: Regulamentação do 13º Salário
O Decreto 57.155 de 03 de novembro de 1965 estabelece a regulamentação para o 13º salário, instituído pela Lei 4.090/1962
Read More
Lei 4.749/1965: Regulamenta o pagamento do 13º Salário
A Lei 4.749 de 12 de agosto de 1965 dispõe sobre o pagamento da gratificação de natal prevista na Lei
Read More
Lei 4.090/1962: Lei que cria o 13º Salário
A gratificação de natal, também conhecida como décimo terceiro salário, foi instituído pela Lei 4.090 de 13 de julho de
Read More
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A Lei nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018 institui a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Read More
FGTS: Manual de Orientações do Recolhimento Mensal e Rescisório V12
Vigência: 25/08/2020 A Caixa Econômica Federal disponibilizou o Manual de Orientação ao Empregador – Recolhimentos Mensais e Rescisórios
Read More