A Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, estabelece ações emergenciais destinadas ao…
A Caixa Econômica Federal divulgou, em seu site oficial, o calendário para regularização de contas que foram bloqueadas por…
Transita no Senado o Projeto de Lei – PL nº 3418/2020 que visa ampliar a duração da licença-maternidade e a…
O Ministério da Economia informou que as empresas dos Grupos 1 e 2 que não enviaram corretamente as informações das…
Foi publicado Diário Oficial da União – DOU, no dia 01 de julho de 2020, o Decreto 10.410/2020 que…
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União – DOU, nesta sexta-feira (17/07/2020) a Portaria 442/2020 que altera…
A Medida Provisória 927/2020 que altera as regras trabalhistas deveria ter sido votada ontem (16/07/2020) no Senado, mas por decisão…
Foi publicado no Diário Oficial da União - DOU a Portaria 16.655 de 2020 que disciplina a possibilidade de recontratação…
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU em 15/07/2020 a Lei 14.025/2020 que teve sua origem na MP…
Foi publicado hoje (14/07/2020) no Diário Oficial da União – DOU o Decreto n° 10.422/2020 que prorroga os prazos dos…