MTP: Como protocolar defesa administrativa
Como protocolar defesa administrativa 1 – Acesse o endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ . 2 – Acesse a aba Processo Eletrônico > Protocolar > Defesa.
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Autor: Olhar Trabalhista
MTP: Como consultar Auto de Infração Trabalhista
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a consulta online do
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MTP: Como consultar o FAP
Como consultar o FAP 2022 Acesso Fator Acidentário de Prevenção – FAP Informe o CNPJ raiz (08 primeiros dígitos do
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FGTS Digital: Perguntas Frequentes
00-Informações Gerais 00.01 (11/05/2022) – O que é o FGTS Digital? Nova forma de recolhimento do FGTS que vai facilitar
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eSocial Simplificado: Manual de Processos Trabalhistas | Versão Beta
(publicada em 02/08/2022) O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS) versão beta de orientações sobre
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Benefício Caminhoneiro: Perguntas Frequentes
O benefício emergencial caminhoneiro é um auxílio devido aos Transportadores Autônomos de Carga (TAC), instituído pela Emenda Constitucional nº 123/
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Lei 14.434/2022: Estabelece o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 14.434/2022 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho
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SST: Portaria estabelece nova redação da NF 6 (EPIs)
Foi publicada do Diário Oficial da União, em 05 de agosto de 2022, a Portaria MTP nº 2.175/2022 que aprova
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Justiça do Trabalho: Empresa condenada por demitir empregada por justa causa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve condenação a uma empresa de calçados que demitiu por justa causa a empregada
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