Foi publicada do Diário Oficial da União, em 12 de agosto de 2022, a Portaria MTP nº 2.318/2022 que aprova…
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial MTP/ME Nº 21, de 03 De Agosto de 2022…
(publicada em 02/08/2022) O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS) versão beta de orientações sobre…
Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 14.434/2022 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho…
A Receita Federal do Brasil (RFB), através da Coordenação-Geral de Administração Tributária, emitiu o Ato Declaratório Executivo nº CONAT 11/2022,…
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2094 de 15 de julho de 2022, que realiza…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.397 de 08 de julho de 2022 que anistia infrações e…
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 133 de 26 de maio de 2022,…
(Consol. até a NO S-1.0 – 11.2022) O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão…
Maio/2022 A Caixa Econômica Federal publicou a versão 1.2 do Manual Operacional do Conectividade Social ICP V2, que contém informações…