INSS: Publicada IN que altera o preenchimento do PPP
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 133 de 26 de maio de 2022,
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Legislação
eSocial Simplificado: Manual de Orientação Versão S-1.0 | 05/2022
(Consol. até a NO S-1.0 – 11.2022) O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão
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FGTS: Manual do Conectividade Social ICP V2 – Versão 1.2
Maio/2022 A Caixa Econômica Federal publicou a versão 1.2 do Manual Operacional do Conectividade Social ICP V2, que contém informações
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FGTS: Manual da GFIP/SEFIP V 8.4 (16/05/2022)
A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou uma nova versão do Manual da GFIP/SEFIP, versão 8.4 – 16/05/2022. Em relação
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Portaria MTP 671/2021: Efeitos no Ponto Eletrônico
A Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 11/11/2021, regulamenta disposições
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INSS: IN PRES/INSS nº 128/2022
A Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, publicado no Diário Ofical da União em 29 de março de 2022, disciplina as
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MP 1.108/2022: Regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
A Medida Provisória 1.108/2022 publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2022 dispõe sobre o
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MP 1.109/2022: Regras para Estado de Calamidade Pública (2022)
A Medida Provisória 1.109/2022 publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2022 dispõe sobre a adoção,
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Medida Provisória 1.107/2022
A Medida Provisória nº 1.107/2022, publicada no Diário Oficial da União em 18/03/2022, promove alterações na gestão e nos procedimentos
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Lei 14.311/2022: Disciplina o retorno da gestante ao trabalho presencial
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.311 de 09 de março de 2022 que visa alterar a Lei
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