Olhar Trabalhista

MTP: Como emitir o DARF da multa decorrente do Auto de Infração

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a emissão online do…

2 anos ago

Curso Gratuito: Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico

Instituição: Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – ENIT Curso: Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico Descrição: Este curso é…

2 anos ago

Lei 14.438/2022: Promove alterações na CLT, no FGTS dentre outros

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2022, a Lei 14.438 de 2022 promove alterações…

2 anos ago

FGTS: Instalador SEFIP V 8.4 | Atualização 23/08/2022

Vigência: Agosto/2022 A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou a atualização do sistema SEFIP 8.4, contendo atualização da tabela CBO. A…

2 anos ago

Curso Gratuito: Noções de Biossegurança no Trabalho relacionadas à COVID 19

Instituição: Plataforma Eskada | Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) Curso: Noções de Biossegurança no Trabalho relacionadas à COVID 19 “Estudar…

2 anos ago

SST: Portaria estabelece nova redação da NR 4 (SESMT)

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 12 de agosto de 2022, a Portaria MTP nº 2.318/2022 que aprova…

2 anos ago

MTP: Como protocolar defesa administrativa

Como protocolar defesa administrativa 1 - Acesse o endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ .   2 - Acesse a aba Processo Eletrônico > Protocolar > Defesa.…

2 anos ago

MTP: Como consultar Auto de Infração Trabalhista

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a consulta online do…

2 anos ago

MTP: Como consultar o FAP

Como consultar o FAP 2022 Acesso Fator Acidentário de Prevenção – FAP Informe o CNPJ raiz (08 primeiros dígitos do…

2 anos ago

FAP 2023

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial MTP/ME Nº 21, de 03 De Agosto de 2022…

2 anos ago